©2016 por Almeida, Bentes & Delgado - Advogados 

31/01/2017

No terceiro programa da série "Saber Direito" sobre as audiências de custódia, Thiago Almeida inicia a análise dos aspectos procedimentais do ato de apresentação da pessoa presa em juízo.

Temas como o prazo máximo de apresentação do preso à autoridade judicial e a controvérsia em torno da possibilidade de realização da audiência por sistema de videoconferência são enfrentados pelo professor e advogado neste programa.

Assunto que também têm sido arena de intensas discussões é a delimitação do papel do delegado nesse contexto. Indaga-se: a imediata apresentação do preso ao delegado de polícia (na forma do que prevê o Código de Processo Penal nas hipóteses...

24/01/2017

No segundo programa da série "Saber Direito" (TV Justiça) voltado para a análise das audiências de custódia, Thiago Almeida - advogado e sócio do escritório Almeida, Bentes & Delgado - explica como esse ato procedimental viabiliza um controle judicial mais efetivo sobre a privação da liberdade individual, além de se prestar como potente fator inibitório de abusos por parte das autoridades encarregadas da execução das prisões.

Na segunda aula é também abordado o conjunto normativo - interno e internacional - que rege a audiência no Brasil, bem como as discussões já encetadas e as conclusões atingidas sobre o tema na recente jurisprudência do Supremo Trib...

17/01/2017

"Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo". A frase - de autoria do dramaturgo e filósofo francês Albert Camus - serviu como epígrafe da série Saber Direito (TV Justiça) dedicada à análise das chamadas "audiências de custódia", um dos mais importantes temas do direito processual penal brasileiro da atualidade. O convidado para ministrar as aulas (programas) foi o professor e advogado Thiago Almeida, sócio do escritório Almeida, Bentes & Delgado.

No exato instante em que o país atravessa uma (anunciada) crise carcerária de proporções inimagináveis e altíssimos custos humanitários, as audiências de custódia se apres...

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