©2016 por Almeida, Bentes & Delgado - Advogados 

Thiago Almeida ministra aulas sobre a audiência de custódia na TV Justiça

17/01/2017

"Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo". A frase - de autoria do dramaturgo e filósofo francês Albert Camus - serviu como epígrafe da série Saber Direito (TV Justiça) dedicada à análise das chamadas "audiências de custódia", um dos mais importantes temas do direito processual penal brasileiro da atualidade. O convidado para ministrar as aulas (programas) foi o professor e advogado Thiago Almeida, sócio do escritório Almeida, Bentes & Delgado.

 

No exato instante em que o país atravessa uma (anunciada) crise carcerária de proporções inimagináveis e altíssimos custos humanitários, as audiências de custódia se apresentam como alternativa de racionalização de um sistema penal em colapso. De acordo com o professor, "o direito de toda pessoa presa ser apresentada, sem demora, a um juiz ou tribunal, embora previsto há anos em tratados internacionais dos quais o Brasil figura como signatário, foi por décadas solenemente ignorado pelos operadores do sistema de justiça criminal brasileiro, sendo assunto incógnito até mesmo para boa parte dos responsáveis pela formação do pensamento jurídico-penal brasileiro. Entretanto - e felizmente -, o Brasil iniciou nos últimos anos claro movimento de alinhamento às normativas internacionais, conferindo concretude e realidade às audiências de custódia no cenário nacional".

 

Na primeira aula, Thiago Almeida explica a conexão das audiências de custódia com a perspectiva (necessariamente) democrática do processo penal contemporâneo e explora o tema das medidas cautelares. Tais assuntos conformam as premissas necessárias à compreensão das audiências de custódia e esclarecem o contexto em que elas se apresentam no sistema de justiça criminal brasileiro da atualidade. Confira:

 

 

 

Please reload

Posts recentes

Please reload

Arquivo

Please reload

Siga-nos

  • Grey Facebook Icon